0046455-59.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAMON ARGENIS CAMACHO GOMEZ

CPF 709.***.***-57

Autor

RAMON ARGENIS CAMACHO GOMEZ

CPF 709.***.***-57

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/01/2026, 12:53

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2026, às 11:46:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2026, 11:46

Conclusão

14/01/2026, 11:46

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/01/2026, 11:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3131411 / AP (2025/0492288-8).

12/01/2026, 11:55

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2026, às 11:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2026, 11:04

CÂMARA ÚNICA

17/12/2025, 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3131411 / AP (2025/0492288-8).

17/12/2025, 09:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

11/12/2025, 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 10:55:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2025, 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2025, 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/12/2025, 10:40

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #145.

02/12/2025, 19:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/11/2025 16:30:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2025 em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponivel