0001790-19.2023.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MICHEL DA CRUZ MORAES

CPF 057.***.***-17

Autor

MANOEL GADELHA MORAES JUNIOR

CPF 057.***.***-10

Autor

MANOEL GADELHA MORAES JUNIOR

CPF 057.***.***-10

Reu

MICHEL DA CRUZ MORAES

CPF 057.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/12/2025, 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2025, às 14:12:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2025, 14:12

Conclusão

16/12/2025, 14:12

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

10/12/2025, 08:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/12/2025, 08:46

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.129 transitou em julgado em 02/12/2025.

10/12/2025, 08:46

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 08:28:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2025, 08:28

Remessa

05/12/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 14:24:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

05/12/2025, 14:24

Remessa

05/12/2025, 11:43

Em Atos do Procurador.

05/12/2025, 11:43

Certifico e dou fé que em 03 de December de 2025, às 15:09:26, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 15:09

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

03/12/2025, 11:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #129.

03/12/2025, 11:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença por conversão de plantões, de 1º a 19-12-2025, conforme Portaria 2215/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

03/12/2025, 11:33

Documentos

Nenhum documento disponivel