0001994-65.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

YOHANNE CORDEIRO PIRES

CPF 054.***.***-29

Autor

YOHANNE CORDEIRO PIRES

CPF 054.***.***-29

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2026, 08:53

Certifico que aguarda julgamento no STJ

17/03/2026, 10:38

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo de julgamento do recurso interposto pela parte ré.Consultar a cada 60 (sessenta) dias na página eletrônica do STJ.Com o julgamento definitivo, voltem conclusos.

17/03/2026, 08:57

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2026 em 11/03/2026.

17/03/2026, 01:00

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2026, às 09:44:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2026, 09:44

Conclusão

16/03/2026, 09:44

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #248

13/03/2026, 09:57

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2026, 11:27

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 248.

12/03/2026, 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2026, às 10:26:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2026, 10:26

CÂMARA ÚNICA

12/03/2026, 10:04

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

12/03/2026, 10:03

Remessa

12/03/2026, 10:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2026, às 12:34:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2026, 12:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2026, 10:28

Documentos

Nenhum documento disponivel