0032413-73.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

[Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/04/2026, 11:44

Publicado DECISÃO em 05/03/2026.

09/04/2026, 01:00

Recebidos os autos

08/04/2026, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2025, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

01/07/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:20

Recebidos os autos

23/06/2025, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

18/06/2025, 18:14

Juntada de Petição (outras)

18/06/2025, 18:13

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

12/05/2025, 14:09

Recebidos os autos

12/05/2025, 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

12/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2025, 14:32

Documentos

Decisão

•01/03/2026, 08:51

Decisão

•15/12/2025, 15:57

Acórdão

•09/10/2025, 10:33

Despacho

•16/09/2025, 11:57

Despacho

•01/09/2025, 13:29

Decisão

•31/03/2025, 14:32

Sentença

•24/01/2025, 12:33

Despacho

•19/09/2024, 10:20

Decisão

•06/05/2024, 15:32

Despacho

•05/04/2024, 09:44

Despacho

•29/11/2023, 08:50

Decisão

•24/05/2023, 08:50

Despacho

•05/12/2022, 12:45

Decisão

•15/06/2022, 10:58

Despacho

•03/05/2022, 09:04