0001959-18.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara do Tribunal do Júri de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCELO MENDES MACIEL

Autor

MARCELO MENDES MACIEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO PETRONES DE SOUSA

OAB/GO 74998•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIOGO PETRONES DE SOUSA

OAB/GO 74998•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/11/2025, 09:39

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 08:04:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2025, 08:04

Conclusão

13/11/2025, 08:04

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

12/11/2025, 08:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/11/2025, 08:57

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 454 TRANSITOU EM JULGADO em 29/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/11/2025, 08:57

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2025, às 07:34:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2025, 07:35

Remessa

05/11/2025, 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 08:06:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

05/11/2025, 08:06

Remessa

04/11/2025, 19:40

Em Atos do Procurador.

04/11/2025, 19:40

Certifico e dou fé que em 29 de October de 2025, às 11:47:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2025, 11:47

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

29/10/2025, 11:13

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 454.

29/10/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 10:32:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2025, 10:32

Documentos

Nenhum documento disponivel