Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0015828-38.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
RODRIGO GOMES VAZ
CPF 031.***.***-30
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ PABLO NERY VIDEIRA
OAB/AP 2597•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95673/2026

10/02/2026, 09:16

Protocolizada Petição 95673/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 08:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:26

Não conhecido o recurso de RODRIGO GOMES VAZ

03/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 15:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/12/2025, 08:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 17:10