0000886-05.2023.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RENATO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

Autor

RENATO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/01/2026, 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2026, às 13:00:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2026, 13:00

Conclusão

15/01/2026, 13:00

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

07/01/2026, 09:58

Certifico que o acórdão de ordem 136 transitou em julgado para acusação em 07/01/2025.

07/01/2026, 09:56

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/11/2025, 13:17

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 12:35:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2025, 12:37

Remessa

24/11/2025, 10:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:51:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/11/2025, 10:51

Remessa

24/11/2025, 10:11

Em Atos do Procurador.

24/11/2025, 10:11

Certifico e dou fé que em 21 de November de 2025, às 10:08:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 10:08

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/11/2025, 13:43

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 136.

19/11/2025, 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 13:25:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/11/2025, 13:25

Documentos

Nenhum documento disponivel