0011694-65.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA

CPF 086.***.***-27

Autor

ORELHINHA

ALCUNHA

ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA

CPF 086.***.***-27

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:25

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 09:09:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2026, 09:09

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #173

06/02/2026, 07:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2026 09:38:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2026, 06:01

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/01/2026, 14:57

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos autos virtuais à Vara de Origem (4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá), conforme Determinação proferida no movimento de ordem n.173.

30/01/2026, 14:52

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 11:21:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2026, 11:21

CÂMARA ÚNICA

29/01/2026, 09:52

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

29/01/2026, 09:51

Remessa

29/01/2026, 09:50

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 15:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2026, 15:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2026, 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais à Vice-presidência.

28/01/2026, 11:12

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2026 em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2026

27/01/2026, 19:34

Documentos

Nenhum documento disponivel