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6070973-40.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 38.204,90
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCA DE SOUSA COSTA
CPF 681.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 11:44Conclusos para decisão
12/05/2026, 09:14Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:22Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 10:29Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 10:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2026, 08:35Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:29Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2025, 00:18Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 17:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 04:05Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 04:05Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestação apresentada no ID nº 24872650, devendo especificar as provas que pretende produzir, indicando com objetividade os fatos que deseja demonstrar, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão, contados em dobro no caso de Defensoria do Estado e Ministério Público. Além disso, promovo a intimação da Parte Ré para informar se existem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando a finalidade, no prazo de 5 dias sob pena de preclusão (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020). Macapá/AP, 9 de dezembro de 2025.
10/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2025, 10:37Conclusos para decisão
09/12/2025, 09:24Juntada de Certidão
09/12/2025, 09:24Documentos
Decisão
•12/05/2026, 11:44
Decisão
•09/12/2025, 10:37
Ato ordinatório
•09/12/2025, 09:21
Termo de Audiência
•30/10/2025, 11:59
Ato ordinatório
•18/09/2025, 08:39
Decisão
•05/09/2025, 11:17