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6060291-26.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
SERGIO MATEUS OLIVEIRA QUARESMA
CPF 021.***.***-79
FABIANE RAMOS LINDEMEYER
CPF 825.***.***-49
RIVALDO RAMOS LINDEMEYER
CPF 034.***.***-11
MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA
CPF 093.***.***-49
Advogados / Representantes
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO
OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SERGIO MATEUS OLIVEIRA QUARESMA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:23Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060291-26.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SERGIO MATEUS OLIVEIRA QUARESMA DECISÃO Verifica-se dos autos que o acusado SERGIO MATEUS OLIVEIRA QUARESMA foi regularmente citado e constituiu advogada particular. Todavia, até o presente momento, não houve a apresentação de resposta à acusação. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) intime-se novamente a advogada constituída, responsável pela petição de ID nº 23203214, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor, advertindo-o de que, em caso de inércia, o feito terá regular prosseguimento com a nomeação da Defensoria Pública do Estado do Amapá, nos termos do artigo 263 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Macapá-AP, 8 de abril de 2026. DELIA SILVA RAMOS MASCARENHAS Juiz(a) de Direito do Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
13/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2026, 19:15Conclusos para decisão
20/02/2026, 11:18Decorrido prazo de SERGIO MATEUS OLIVEIRA QUARESMA em 27/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 09:44Publicado Certidão em 22/01/2026.
26/01/2026, 09:44Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SERGIO MATEUS OLIVEIRA QUARESMA Decurso de Prazo para apresentação da resposta à acusação pela defesa do réu, pelo que torno os autos à defesa. Macapá/AP, 18 de setembro de 2025. REBECA SILVA CAMPOS CAVALCANTE Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6060291-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]
21/01/2026, 00:00Juntada de certidão de oficial de justiça
28/09/2025, 20:09Decorrido prazo de SERGIO MATEUS OLIVEIRA QUARESMA em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 03:03Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SERGIO MATEUS OLIVEIRA QUARESMA Decurso de Prazo para apresentação da resposta à acusação pela defesa do réu, pelo que torno os autos à defesa. Macapá/AP, 18 de setembro de 2025. REBECA SILVA CAMPOS CAVALCANTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6060291-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]
19/09/2025, 00:00Documentos
Decisão
•09/04/2026, 19:15
Decisão
•15/08/2025, 09:46
Decisão
•08/08/2025, 12:48