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6045618-28.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MATEUS MONTEIRO FERREIRA
CPF 034.***.***-05
DANIELE MONTEIRO FERREIRA
CPF 001.***.***-28
LAIZA MONIQUE FERREIRA BRAGA
EMANUELE FERREIRA BRAGA
CPF 065.***.***-70
LAIZA MONIQUE FERREIRA BRAGA
Advogados / Representantes
ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS
OAB/AP 4569•Representa: ATIVO
MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
OAB/AP 2003•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:19Juntada de Petição de réplica
27/03/2026, 10:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:13Publicado Notificação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:13Publicado Notificação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:13Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATEUS MONTEIRO FERREIRA, DANIELE MONTEIRO FERREIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: E. F. B., LAIZA MONIQUE FERREIRA BRAGA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos do Art. 28 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação/reconvenção juntada no prazo de 15 (quinze) dias. (Assinado Digitalmente) FABIA ALESSANDRA PRETTE Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6045618-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Seção Cível, Outros]
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATEUS MONTEIRO FERREIRA, DANIELE MONTEIRO FERREIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: E. F. B., LAIZA MONIQUE FERREIRA BRAGA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos termos do Art. 28 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação/reconvenção juntada no prazo de 15 (quinze) dias. (Assinado Digitalmente) FABIA ALESSANDRA PRETTE Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6045618-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Seção Cível, Outros]
03/03/2026, 00:00Juntada de Petição de contestação (outros)
19/12/2025, 09:27Expedição de Carta.
04/12/2025, 12:20Concedida a gratuidade da justiça a MATEUS MONTEIRO FERREIRA - CPF: 034.117.282-05 (AUTOR).
03/12/2025, 20:43Conclusos para decisão
28/11/2025, 11:22Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 10:45Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 10:36Deferido em parte o pedido de MATEUS MONTEIRO FERREIRA - CPF: 034.117.282-05 (AUTOR)
18/11/2025, 11:57Documentos
Decisão
•03/12/2025, 20:43
Decisão
•18/11/2025, 11:57
Decisão
•16/09/2025, 17:25
Decisão
•03/09/2025, 10:29
Decisão
•30/07/2025, 12:49
Despacho
•18/07/2025, 08:34
Decisão
•17/07/2025, 12:06