6019732-27.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.359,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

LEONALDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

CPF 355.***.***-87

Autor

RAIMUNDA MENDES MAGNO

CPF 484.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

OAB/AP 4156•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONALDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE REQUERIDO: RAIMUNDA MENDES MAGNO Certifico para os devidos fins que INTIMO a parte ré, através de seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir a sentença, conforme planilha de cálculo no ID 27280459, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. SERGIO MAURICIO MORAES MONTEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019732-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 10:50

Recebidos os autos

18/03/2026, 07:48

Processo Reativado

18/03/2026, 07:48

Juntada de decisão

18/03/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019732-27.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA MENDES MAGNO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR - AP3660-A POLO PASSIVO:LEONALDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (218ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 24/02/2026, às 08:00. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 11 de fevereiro de 2026

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019732-27.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDA MENDES MAGNO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR - AP3660-A POLO PASSIVO:LEONALDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (203ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 25/11/2025, às 08:00. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 13 de novembro de 2025

14/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/10/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:04

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 10:50

Acórdão

•24/02/2026, 17:11

Decisão

•25/10/2025, 15:22

Ato ordinatório

•07/10/2025, 08:11

Sentença

•16/09/2025, 08:41

Termo de Audiência

•12/09/2025, 07:29

Termo de Audiência

•12/06/2025, 09:40

Decisão

•23/04/2025, 11:27

Decisão

•09/04/2025, 14:09