6076170-73.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 827,74

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ERIELEM COSTA DOS SANTOS

CPF 866.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 01/04/2026

03/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

03/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

03/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:27

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:32

Juntada de Certidão

31/01/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:28

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 13:21

Decisão

•24/10/2025, 10:27

Decisão

•26/09/2025, 08:39

Decisão

•18/09/2025, 10:55

Outros Documentos

•18/09/2025, 10:18

Outros Documentos

•18/09/2025, 10:18