6019007-09.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.504,55

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GRUPO SARAIVA LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-41

Autor

JOEL SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 833.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

OAB/AP 2313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 08:47

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de JOEL SOUZA DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:05

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 02:31

Juntada de Certidão

01/10/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 00:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:01

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019007-09.2023.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: JOEL SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do ID 23404128 e o comprovante de pagamento anexado pelo Executado no ID 23404763, observando-se que o favorecido foi a empresa Lucro Express Empreendimentos Ltda. Macapá, 17 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

19/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 14:07

Decisão

•01/10/2025, 00:06

Despacho

•17/09/2025, 23:42

Decisão

•06/05/2025, 10:00

Despacho

•13/12/2024, 11:58

Sentença

•15/01/2024, 18:35

Despacho

•12/09/2023, 10:05