0015046-02.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

OAB/AP 749•Representa: PASSIVO

HEVERTON PEREIRA RABELO

OAB/AP 4601•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015046-02.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONAM GOMES MONTEIRO, MARCOS JOAO DA COSTA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se novamente a defesa do réu MARCOS JOAO DA COSTA SILVA para que apresente, no derradeiro prazo de 2 dias, as razões recursais. Macapá/AP, 23 de março de 2026. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015046-02.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONAM GOMES MONTEIRO, MARCOS JOAO DA COSTA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se novamente a defesa do réu MARCOS JOAO DA COSTA SILVA para que apresente, no derradeiro prazo de 2 dias, as razões recursais. Macapá/AP, 23 de março de 2026. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá

08/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de HEVERTON PEREIRA RABELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

18/03/2026, 20:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/03/2026, 20:07

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:37

Decisão

•24/11/2025, 14:19

Sentença

•17/09/2025, 15:57

Despacho

•04/07/2025, 09:01

Despacho

•18/06/2025, 09:33

Despacho

•28/05/2025, 14:12

Despacho

•29/04/2025, 20:51

Decisão

•29/01/2025, 14:16

Despacho

•18/12/2024, 19:46

Despacho

•17/09/2024, 21:54

Despacho

•03/05/2024, 14:14

Despacho

•20/03/2024, 16:33

Despacho

•01/02/2023, 14:17

Decisão

•19/01/2023, 17:05

Decisão

•13/12/2022, 21:45