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0041320-03.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.200,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RODRIGO DE SOUSA MOREIRA
CPF 899.***.***-20
RENAN DA SILVA SENA
CPF 038.***.***-32
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
OAB/AP 2642•Representa: ATIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: RENAN DA SILVA SENA INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), para que compareça(m) no local, dia e hora abaixo especificados, a fim de participar(em) da Sessão de Julgamento referente ao processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Parte Ré: RENAN DA SILVA SENA Endereço: Rua Euci Rodrigues Farias, 1092, (Lot. Pantanal), Renascer, Macapá - AP - CEP: 68907-316 Telefone: (96)991582765 CI: 329055 - POLITEC-AP CPF: 038.803.692-32 Filiação: MARIA CELINA DA SILVA NUNES E OSMARINO CORREA SENA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 27/07/1996 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Dia e hora da audiência: 28 DE NOVEMBRO DE 2025, às 10h Local: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA-RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected] Macapá/AP, 17 de setembro de 2025. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0041320-03.2022.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
22/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 08:32Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2025 10:42:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
12/08/2025, 10:51Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão à ordem 338, agende-se nova Sessão de Julgamento para o réu RENAN DA SILVA SENA.Adoto como relatório a decisão à ordem 142.Intimem-se.
07/08/2025, 10:42Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 08:06:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2025, 08:06Conclusão
31/07/2025, 08:06VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
31/07/2025, 08:02Certifico que o Acórdão de mov. 338 transitou em julgado em 31/07/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
31/07/2025, 08:00Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
02/07/2025, 10:57Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:18:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/07/2025, 09:14Remessa
30/06/2025, 14:50Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 14:49:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
30/06/2025, 14:49Remessa
30/06/2025, 12:56Em Atos do Procurador.
30/06/2025, 12:56Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 12:32:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2025, 12:32Documentos
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