6002920-10.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

ANA KAROLINA COSTA DOS SANTOS

CPF 068.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103837/2025

12/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1103837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:22

Denegado o Habeas Corpus a ANA KAROLINA COSTA DOS SANTOS (PRESO)

10/11/2025, 01:30

Denegado o Habeas Corpus a ANA KAROLINA COSTA DOS SANTOS (PRESO)

10/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 17:11

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

03/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/10/2025, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 01:30