6074452-41.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.100,40

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA OCIR DE ARAUJO DOS SANTOS

CPF 884.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO CHRISTIAN DE ALMEIDA BITTENCOURT

OAB/AP 6093•Representa: ATIVO

ALESSANDRO AMARAL CAMBRAIA

OAB/PR 95944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA OCIR DE ARAUJO DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA OCIR DE ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Promovo a intimação para ciência da perícia a ser realizada dia 09/05/2026, constante no id 27565673. 27 de abril de 2026 JUSSARA MENDES MACHADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074452-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Incapacidade Laborativa Parcial]

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:32

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de MARIA OCIR DE ARAUJO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6074452-41.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA OCIR DE ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Ante a informação do INSS no ID 25567276, que o pagamento dos honorários periciais ainda não foi realizado em razão da ausência de dotação orçamentária suficiente, determino a intimação do réu para informar a previsão de pagamento da perícia. Prazo de 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria-executiva do Ministério da Previdência Social (Divisão de Orçamento) para que seja encaminhe a este Juízo informações concretas sobre pagamento das perícias judiciais no âmbito estadual. Encaminhe-se por e- mail ([email protected].) Intimem-se as partes eletronicamente e pelo Prevjud. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:10

Decisão

•17/11/2025, 08:45

Decisão

•19/09/2025, 10:37