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6068427-12.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 79.984,20
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LINDA SHARLA ALENCAR DE SOUZA ALVES
CPF 373.***.***-59
MARIA CATIA CILENE DA COSTA GONCALVES
CPF 410.***.***-91
ANNA CRISTINA DE SOUZA PIMENTEL
CPF 392.***.***-04
ELINETE FERREIRA DUARTE
CPF 316.***.***-87
NILMA VASCONCELOS DA SILVA
CPF 266.***.***-00
Advogados / Representantes
LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO
OAB/AP 2551•Representa: ATIVO
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:46Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:41Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6068427-12.2025.8.03.0001. AUTOR: ANNA CRISTINA DE SOUZA PIMENTEL, RENAN TRAJANO PIMENTEL MATTAR, MARIA CATIA CILENE DA COSTA GONCALVES, ELINETE FERREIRA DUARTE, MARIA EDUARDA DUARTE CAVALCANTE, LEULA MARQUES DE MENEZES GAIA, NILMA VASCONCELOS DA SILVA, LINDA SHARLA ALENCAR DE SOUZA ALVES, ELOISA DE SOUZA ALVES DA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: J. E. Q. D. S. A. D. S. REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO A decisão proferida em iD27102399 determinou a inclusão dos novos autores, bem como a comprovação da hipossuficiências desses, a fim de analisar o pedido de gratuidade. Não houve a intimação dos autores para trazer documentos comprobatórios para análise do pedido de gratuidade. Determino, então, a intimação dos autores relacionados no iD26253156, para que no prazo de 15 dias apresentem comprovação à sua situação de hipossuficiência. Intimem. Após, conclusos para saneamento e organização. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6068427-12.2025.8.03.0001. AUTOR: ANNA CRISTINA DE SOUZA PIMENTEL, RENAN TRAJANO PIMENTEL MATTAR, MARIA CATIA CILENE DA COSTA GONCALVES, ELINETE FERREIRA DUARTE, MARIA EDUARDA DUARTE CAVALCANTE, LEULA MARQUES DE MENEZES GAIA, NILMA VASCONCELOS DA SILVA, LINDA SHARLA ALENCAR DE SOUZA ALVES, ELOISA DE SOUZA ALVES DA SILVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: J. E. Q. D. S. A. D. S. REU: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA, UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO A decisão proferida em iD27102399 determinou a inclusão dos novos autores, bem como a comprovação da hipossuficiências desses, a fim de analisar o pedido de gratuidade. Não houve a intimação dos autores para trazer documentos comprobatórios para análise do pedido de gratuidade. Determino, então, a intimação dos autores relacionados no iD26253156, para que no prazo de 15 dias apresentem comprovação à sua situação de hipossuficiência. Intimem. Após, conclusos para saneamento e organização. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 14:07Juntada de Certidão
27/04/2026, 12:00Conclusos para decisão
22/04/2026, 13:55Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 19:07Decorrido prazo de JOSE ESTEVAO QUIRINO DE SOUZA ALVES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:26Decorrido prazo de LINDA SHARLA ALENCAR DE SOUZA ALVES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:26Decorrido prazo de NILMA VASCONCELOS DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:26Decorrido prazo de ELOISA DE SOUZA ALVES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:26Juntada de Petição de réplica
08/04/2026, 18:33Documentos
Decisão
•28/04/2026, 14:07
Ato ordinatório
•23/03/2026, 11:51
Decisão
•12/03/2026, 13:43
Decisão
•23/01/2026, 15:19
Decisão
•13/11/2025, 09:47
Decisão
•19/09/2025, 10:24