6070046-74.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TATIANE SANTOS DE AMORIM

CPF 791.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

HELOANE MENDONCA GOES

OAB/AP 4291•Representa: ATIVO

CAMILA GOIS DE OLIVEIRA

OAB/AP 5616•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 18:31

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TATIANE SANTOS DE AMORIM REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1. Junto aos autos o alvará eletrônico, o qual consta o pagamento. 2. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intima-se a parte reclamante/exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, requerendo providência útil ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6070046-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:51

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO 1. INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca do adimplemento juntado aos autos, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição de alvará eletrônico, quando do adimplemento da condenação. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected]. As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA

17/12/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:50

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 11:26

Ato ordinatório

•26/01/2026, 09:31

Decisão

•19/01/2026, 12:23

Sentença

•26/11/2025, 14:41

Termo de Audiência

•29/10/2025, 11:26

Decisão

•17/09/2025, 08:44