6035582-24.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

H DE C SILVA DOS SANTOS

CNPJ 24.***.***.0001-60

Autor

HELLEN DE CASSIA SILVA DOS SANTOS

CPF 655.***.***-72

Autor

BELAIR JUNIOR

Terceiro

GABRIEL

Terceiro

KLEBER ALVES PAIXAO

Terceiro

Advogados / Representantes

KENNIA PINHEIRO DA SILVA

OAB/AP 1012•Representa: ATIVO

ERALDO DA SILVA TRINDADE

OAB/AP 2163•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

OAB/AP 2597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:39

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:37

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição de habilitação

20/03/2026, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:37

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 13:45, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/03/2026, 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2026 13:45, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

16/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

09/03/2026, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/03/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 22:06

Expedição de Termo de Audiência.

06/03/2026, 22:06

Documentos

Termo de Audiência

•16/03/2026, 16:37

Termo de Audiência

•06/03/2026, 22:06

Outros Documentos

•05/03/2026, 00:49

Despacho

•07/10/2025, 20:34

Decisão

•22/09/2025, 08:37

Decisão

•09/07/2025, 08:48

Decisão

•30/06/2025, 16:19

Decisão

•25/06/2025, 17:17