6019337-35.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

OAB/AP 1432•Representa: PASSIVO

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY

OAB/AP 3856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6019337-35.2025.8.03.0001. APELANTE: HEDILAN DE SOUZA PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, conforme requerido no ID 6462039, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. Após, ao apelado para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação. Marconi Marinho Pimenta Juiz Convocado

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/03/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 20:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/03/2026, 20:14

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/02/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 09:41

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 09:14

Ato ordinatório

•05/03/2026, 09:46

Ato ordinatório

•05/03/2026, 09:44

Ato ordinatório

•02/03/2026, 13:26

Ato ordinatório

•03/02/2026, 11:20

Decisão

•03/02/2026, 08:46

Ato ordinatório

•27/01/2026, 14:18

Ato ordinatório

•27/01/2026, 14:07

Ato ordinatório

•26/01/2026, 11:05

Sentença

•25/01/2026, 12:03

Ato ordinatório

•15/12/2025, 12:22

Decisão

•28/11/2025, 13:04

Decisão

•19/11/2025, 09:52

Decisão

•19/11/2025, 09:51

Ato ordinatório

•04/11/2025, 07:43