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0002236-44.2012.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VANO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 08:41Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:32Decorrido prazo de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 10:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 10:32Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 10:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2025, 10:15Juntada de #Não preenchido#
22/09/2025, 10:13Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 08:56Conclusos para despacho
11/09/2025, 08:20Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/09/2025, 08:20Juntada de Certidão
05/09/2025, 11:24Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/08/2025, 01:20Expedição de Certidão.
14/08/2024, 12:57Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024, 11:52Expedição de Certidão.
14/08/2024, 08:52Documentos
Despacho
•12/09/2025, 08:56
Decisão
•14/08/2024, 11:52
Decisão
•19/07/2022, 16:47
Decisão
•08/08/2017, 11:05
Despacho
•11/04/2013, 09:36
Decisão
•15/08/2012, 10:25
Despacho
•30/07/2012, 08:30
Despacho
•13/04/2012, 10:30
Despacho
•26/01/2012, 10:38