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6072704-71.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 58.129,80
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LARISSA CUNHA DA SILVA
CPF 384.***.***-86
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0145-43
EMIRATES
CNPJ 08.***.***.0003-67
Advogados / Representantes
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
MARIANA DELVAUX DE ALBUQUERQUE
OAB/RJ 246613•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 13:11Decorrido prazo de LARISSA CUNHA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:15Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:15Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LARISSA CUNHA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., EMIRATES 1. Junto aos autos o alvará eletrônico, o qual consta o pagamento. 2. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intima-se a parte reclamante/exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, requerendo providência útil ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072704-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
24/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 09:50Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 11:54Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 11:12Conclusos para decisão
27/03/2026, 10:27Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2026, 10:52Juntada de Petição de pedido (outros)
17/03/2026, 13:55Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2026, 17:29Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 17:21Decorrido prazo de LARISSA CUNHA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:36Decorrido prazo de EMIRATES em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:36Documentos
Ato ordinatório
•23/04/2026, 09:50
Ato ordinatório
•27/03/2026, 11:54
Decisão
•27/03/2026, 11:12
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/03/2026, 10:52
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/03/2026, 17:29
Sentença
•29/01/2026, 15:56
Termo de Audiência
•18/11/2025, 12:29
Termo de Audiência
•03/11/2025, 12:35
Decisão
•01/10/2025, 16:37
Decisão
•22/09/2025, 12:13