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6072704-71.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 58.129,80
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LARISSA CUNHA DA SILVA
CPF 384.***.***-86
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0145-43
Reu
EMIRATES
CNPJ 08.***.***.0003-67
Reu
Advogados / Representantes
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
MARIANA DELVAUX DE ALBUQUERQUE
OAB/RJ 246613Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:11

Decorrido prazo de LARISSA CUNHA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LARISSA CUNHA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., EMIRATES 1. Junto aos autos o alvará eletrônico, o qual consta o pagamento. 2. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intima-se a parte reclamante/exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, requerendo providência útil ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072704-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de LARISSA CUNHA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de EMIRATES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:36
Documentos
Ato ordinatório
23/04/2026, 09:50
Ato ordinatório
27/03/2026, 11:54
Decisão
27/03/2026, 11:12
Execução / Cumprimento de Sentença
26/03/2026, 10:52
Execução / Cumprimento de Sentença
10/03/2026, 17:29
Sentença
29/01/2026, 15:56
Termo de Audiência
18/11/2025, 12:29
Termo de Audiência
03/11/2025, 12:35
Decisão
01/10/2025, 16:37
Decisão
22/09/2025, 12:13