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0034294-90.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2018
Valor da Causa
R$ 12.919,78
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
HENZO KAYKY AMORIM NUNES
CPF 052.***.***-13
PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAYLANE DE FATIMA COSTA BARRIGA
OAB/AP 5504•Representa: PASSIVO
ELSON SOUZA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034294-90.2018.8.03.0001. REQUERENTE: H. K. A. N. REQUERIDO: PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA DECISÃO Credor beneficiário da Justiça Gratuita. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a consulta ao sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) visando a identificação de possíveis ativos e patrimônio em nome de PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ:14.719.905/0001-20. Após, manifeste-se a parte credora em 10 dias. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: H. K. A. N. REQUERIDO: PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Ato praticado com base na Portaria 001/2025–4ªVC/MCP, c/c a decisão proferida no ID 23509029. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034294-90.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se parte exequente para que, em 10 (dez) dias., se manifeste sobre as certidões juntadas nos IDs 23517593 e 23517582. Macapá/AP, 8 de outubro de 2025. (Assinado Digitalmente) WALMIR GOMES PEREIRA Técnico Judiciário
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034294-90.2018.8.03.0001. REQUERENTE: H. K. A. N. REQUERIDO: PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor para eventual impugnação acerca do valor bloqueado (id22595321), via sisbajud, no prazo de 5 dias. Além disso, considerando os princípios constitucionais de razoável duração do processo e da eficiência na prestação jurisdicional (CF, art. 5º, LXXVIII, e art. 37); bem como o contido na Resolução nº 584 do CNJ, DETERMINO a consulta nos seguintes Sistemas: 1) RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte executada, sem restrição por alienação fiduciária; 2) INFOJUD em relação às 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda da parte executada; Com as respostas, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias. Intime-se. Macapá/AP, 22 de setembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
23/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 07:11Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240007963501.
16/05/2024, 13:29Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.
13/05/2024, 10:09Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado PARGEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ME (CNPJ 14.719.905/0001-20), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 23.114,68, repetindo-se a (...)
10/05/2024, 09:21Certifico que faço os autos conclusos.
29/04/2024, 08:23CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
29/04/2024, 08:23Manifestação, prosseguimento do cumprimento de sentença - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)
26/04/2024, 17:35Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 16:52:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
15/03/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 16:52:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
05/03/2024, 10:37Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
05/03/2024, 10:37Em Atos do Juiz. Tendo em vista a habilitação de novo patrono e a regularização da representação processual da parte ré, levantar a suspensão.Intimar a parte credora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, observada a contagem em dobro (art. 186, CP (...)
04/03/2024, 16:52Certifico que faço conclusos os presentes autos.
21/02/2024, 08:07Documentos
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PROCURAÇÃO
•20/10/2020, 02:11
PETIÇÃO
•27/02/2020, 15:04
PROCURAÇÃO
•27/02/2020, 15:04
PETIÇÃO
•27/02/2020, 14:49
PROCURAÇÃO
•27/02/2020, 14:49