6076752-73.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALAN MARCELO RODRIGUES BARBOSA

CPF 563.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

17/12/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:14

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:14

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:29

Expedição de Termo de Audiência.

27/11/2025, 11:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 11:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/11/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/11/2025, 18:11

Juntada de entregue (ecarta)

16/11/2025, 01:40

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALAN MARCELO RODRIGUES BARBOSA Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 27/11/2025 11:20 Local: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, 2º andar, prédio da Fecomércio, sito Av. Procópio Rola, nº 261. Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 23 de setembro de 2025. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6076752-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

24/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 21:26

Termo de Audiência

•27/11/2025, 11:57

Despacho

•22/09/2025, 17:15