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0000699-84.2024.8.03.0003
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MATEUS GIBSON DE SOUZA
CPF 058.***.***-08
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000699-84.2024.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS GIBSON DE SOUZA DESPACHO O réu não foi localizado quando tentada a sua intimação no Iapen, e o cumprimento da pena imposta nestes autos foi iniciada no regime semiaberto. Dos dados da execução penal 5003712-75.2025.8.03.0001 consta o seguinte endereço: Rodovia BR-156, Rua Bananal, 541, São Lázaro, Macapá-AP, CEP: 68.908-973, telefone (96)99108-9859 ou (96)99914-9488. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ante o exposto, tentar a intimação do réu acerca das custas processuais [no valor de R$ 467,96 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos)], estando autorizada a intimação pelos números de telefone acima especificados; intimar também o réu por intermédio de seu advogado acerca das custas, por comunicação eletrônica via DJE. Mazagão/AP, 28 de abril de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Mazagão
30/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MATEUS GIBSON DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de sessão do tribunal do júri designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 27/11/2025 08:00 Local: Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 FÓRUM DE MAZAGÃO Link para participação da audiência por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 WhatsApp para informações 96 98411-0845 Mazagão/AP, 27 de outubro de 2025. LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000699-84.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000699-84.2024.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS GIBSON DE SOUZA DECISÃO Primeiramente, dispenso o réu da obrigação de comparecer a este Juízo mensalmente, o que não o desobriga do dever de manter atualizado o seu endereço, devendo informar a este Juízo eventuais mudanças de endereço e/ou de número de telefone. Intimar o advogado habilitado pelo réu, a fim de que apresente manifestação nos termos do art. 422 do CPP dentro do prazo de cinco dias, sob pena de comunicação à OAB-AP. Caso o prazo decorra sem a manifestação, intimar pessoalmente o réu para, no prazo de 10 dias, constituir novo advogado, ou, caso não tenha condições, informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Mazagão/AP, 9 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000699-84.2024.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS GIBSON DE SOUZA DESPACHO Intimar o réu para, por intermédio de seus advogados, apresentar manifestação nos termos do art. 422 do CPP. Mazagão/AP, 23 de setembro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/08/2025, 14:11Promotoria de Justiça de Mazagão
17/08/2025, 19:27Uma vez mais remeto os autos ao MP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.
17/08/2025, 19:27Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2025, às 19:26:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
17/08/2025, 19:26Intimação (Transitado em Julgado em 24/07/2025 na data: 07/08/2025 09:30:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu).
17/08/2025, 06:01Remessa
08/08/2025, 19:45Protocolo Nº 29611911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência MP
08/08/2025, 19:33Certifico e dou fé que em 08 de August de 2025, às 08:54:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
08/08/2025, 08:54Promotoria de Justiça de Mazagão
07/08/2025, 09:31Notificação (Transitado em Julgado em 24/07/2025 na data: 07/08/2025 09:30:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
07/08/2025, 09:31Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 24/07/2025. Portanto, INTIMO as partes para manifestação na fase do art. 422 do CPP.
07/08/2025, 09:30Documentos
Nenhum documento disponivel