6059314-34.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.276,07

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDA NASCIMENTO DE LIMA

CPF 388.***.***-20

Autor

SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA

CPF 584.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 11:56

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA NASCIMENTO DE LIMA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 17:26

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA NASCIMENTO DE LIMA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:58

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 15:05

Termo de Audiência

•17/09/2025, 09:03

Decisão

•07/08/2025, 12:17