0022284-04.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JACKSON DE FREITAS BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 034.649.252-18 (REU)

03/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/12/2025, 10:53

Conclusos para decisão

18/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 13:13

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de JACKSON DE FREITAS BARBOSA DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:31

Publicado EDITAL em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:31

Expedição de Edital.

15/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 23:44

Expedição de Edital.

17/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:04

Juntada de Ofício

17/07/2025, 08:55

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 16:14

Decisão

•23/06/2025, 15:58

Despacho

•08/05/2025, 11:38

Despacho

•28/03/2025, 12:37

Decisão

•21/11/2024, 21:03

Decisão

•04/11/2024, 14:50