0021558-30.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSINEY DA SILVA SIQUEIRA

CPF 830.***.***-49

Autor

NEY

ALCUNHA

JOSINEY DA SILVA SIQUEIRA

CPF 830.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/11/2025, 10:19

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

22/11/2025, 06:14

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2025, 11:22

Conclusão

14/11/2025, 11:22

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/11/2025, 13:31

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 98 TRANSITOU EM JULGADO em 05/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

13/11/2025, 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 13:29:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2025, 13:28

Remessa

13/11/2025, 12:00

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 11:58:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/11/2025, 11:58

Remessa

13/11/2025, 08:56

Em Atos do Procurador.

13/11/2025, 08:56

Certifico e dou fé que em 10 de November de 2025, às 12:19:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2025, 12:19

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/11/2025, 11:55

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 98.

10/11/2025, 11:40

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 10:19:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2025, 10:19

Documentos

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