6006421-03.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 41.643,04

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RICARDO BRITO DE SOUZA

CPF 083.***.***-90

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 21:16

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:44

Publicado Intimação do Requisitório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:02

Publicado Intimação do Requisitório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO BRITO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26219744) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006421-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Acumulação de Proventos]

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RICARDO BRITO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26219811) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006421-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Acumulação de Proventos]

06/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 00:07

Juntada de Certidão

04/02/2026, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 22:40

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 16:56

Decisão

•23/07/2025, 10:39

Despacho

•30/04/2025, 16:21

Despacho

•30/04/2025, 16:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 21:24

Sentença

•26/12/2024, 14:32

Sentença

•26/12/2024, 14:32

Despacho

•03/12/2024, 11:02

Despacho

•03/12/2024, 11:02

Decisão

•23/08/2024, 13:18

Despacho

•28/05/2024, 13:37

Decisão

•08/03/2024, 11:59