6064189-81.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.164,95

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BENJAMIM LOPES DE MELO CORREA

CPF 523.***.***-78

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de BENJAMIM LOPES DE MELO CORREA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/12/2025, 12:57

Expedição de Alvará.

22/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de BENJAMIM LOPES DE MELO CORREA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/09/2025, 11:16

Documentos

Ato ordinatório

•18/12/2025, 12:57

Ato ordinatório

•16/12/2025, 11:17

Decisão

•30/09/2025, 11:16

Decisão

•22/09/2025, 16:57

Ato ordinatório

•22/05/2025, 09:32

Ato ordinatório

•30/04/2025, 09:33

Sentença

•11/03/2025, 12:29

Sentença

•11/03/2025, 12:29

Decisão

•22/01/2025, 10:08

Decisão

•22/01/2025, 10:08

Decisão

•13/01/2025, 12:33

Decisão

•13/01/2025, 12:33