6034713-61.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ANNA BYATRIZ MELO COSTA

CPF 034.***.***-94

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: ATIVO

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA

OAB/AP 5621•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/AP 3071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 16/03/2026

05/05/2026, 13:39

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 20:32

Decisão

•30/07/2025, 12:12

Petição

•14/07/2025, 16:27

Decisão

•14/07/2025, 10:17

Decisão

•11/06/2025, 18:14