6077145-95.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

SAMUEL LIMA SALES JUNIOR

CPF 008.***.***-38

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLESTON DE MORAES CAMPOS

OAB/AP 4921•Representa: ATIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 08:22

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 08:22

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

04/12/2025, 13:12

Expedição de Termo de Audiência.

04/12/2025, 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.

04/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/11/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de CHARLESTON DE MORAES CAMPOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/11/2025, 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:19

Documentos

Termo de Audiência

•04/12/2025, 13:12

Despacho

•23/10/2025, 11:18

Despacho

•21/10/2025, 09:14

Despacho

•21/10/2025, 09:14

Despacho

•23/09/2025, 12:07