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0038124-93.2020.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2020
Valor da Causa
R$ 22.637,60
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
CNPJ 61.***.***.0001-38
JOSE OLIVEIRA DA COSTA
CPF 472.***.***-04
Advogados / Representantes
JOAO ALVES BARBOSA FILHO
OAB/AP 2427•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038124-93.2020.8.03.0001. REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REQUERIDO: JOSE OLIVEIRA DA COSTA DECISÃO Diante da dificuldade evidenciada pela autora em expedir a correta guia de custas finais para pagamento, iD26057380, remetam os autos à Contadoria judicial para que se proceda à emissão da guia de custas finais, com atualização da data de vencimento, vez que aquela guia juntada em iD25107679 já se encontra vencida. Vindo da contadoria, sem nova conclusão, intimar com brevidade a autora para realizar o recolhimento do tributo. Macapá/AP, 24 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REQUERIDO: JOSE OLIVEIRA DA COSTA Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado. OBSERVAÇÃO: A guia emitida pelo site, caso esteja vencida na ocasião do pagamento, poderá ser emitida novamente(atualizada), no site do TJAP, em Custas Processuais, Custas Incidentais, preenchendo com o número do processo e demais dados, e selecionando Taxa Judiciária idêntica à da guia juntada no processo. Macapá, 23 de janeiro de 2026. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038124-93.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária]
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REQUERIDO: JOSE OLIVEIRA DA COSTA Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado. Macapá, 10 de dezembro de 2025. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038124-93.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária]
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. REQUERIDO: JOSE OLIVEIRA DA COSTA Nos termos da Portaria 001/2024, intimo o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado. Macapá, 24 de setembro de 2025. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038124-93.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária]
25/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 07:06SUSPENSÃO PARA DILIGÊNCIAS
06/06/2024, 16:56Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 07:29:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).
21/05/2024, 00:17Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 07:29:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO
13/05/2024, 07:30Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..Não Intimei: JOSE OLIVEIRA DA COSTA
13/05/2024, 07:29Mandado
11/05/2024, 17:18Certidão de finalização do movimento de evento 107 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 109.
04/04/2024, 08:54MANDADO JUDICIAL para - JOSE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 04/04/2024
04/04/2024, 08:53NOVO MANDADO DE CITAÇÃO
14/03/2024, 16:29Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 07:07:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO ALVES BARBOSA FILHO (Advogado Autor).
13/03/2024, 00:16Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 07:07:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO ALVES BARBOSA FILHO
05/03/2024, 07:07Documentos
Nenhum documento disponivel