6001701-35.2025.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

LEILA DA COSTA BATISTA

CPF 001.***.***-69

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 29882•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:56

Expedição de Alvará.

27/01/2026, 15:53

Determinado o arquivamento definitivo

16/01/2026, 13:23

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LEILA DA COSTA BATISTA POLO PASSIVO: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ré para cumprir a sentença no prazo legal sob pena de multa, nos termos do art. 523 do CPC. Laranjal do Jari, 26 de novembro de 2025. GRACIRENE DO CARMO LIMA MAt. 40276 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6001701-35.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Atraso de vôo] >PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:

27/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/11/2025 00:15.

26/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de LEILA DA COSTA BATISTA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:50

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 13:23

Sentença

•20/10/2025, 13:57

Decisão

•16/09/2025, 15:51

Termo de Audiência

•04/08/2025, 11:47

Decisão

•05/06/2025, 09:55