6000430-73.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.474,92

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

CARPEGIANE ALVES DE OLIVEIRA

CPF 724.***.***-06

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/05/2026, 10:41

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:38

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000430-73.2025.8.03.0013. AUTOR: CARPEGIANE ALVES DE OLIVEIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no ID 24311257, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Pedra Branca do Amapari/AP, 6 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

09/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

06/02/2026, 20:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 10:55

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 17:37

Sentença

•08/09/2025, 17:21

Decisão

•12/06/2025, 10:20

Termo de Audiência

•10/06/2025, 14:52

Decisão

•24/03/2025, 11:10