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6001299-36.2025.8.03.0013
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 22.130,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE EDMAR LIMA DE ALMEIDA
CPF 179.***.***-34
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001299-36.2025.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE EDMAR LIMA DE ALMEIDA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 22 de abril de 2026
23/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/03/2026, 10:52Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/03/2026, 18:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:23Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001299-36.2025.8.03.0013. AUTOR: JOSE EDMAR LIMA DE ALMEIDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no ID 24311258, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Pedra Branca do Amapari/AP, 27 de novembro de 2025. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
04/02/2026, 00:00Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/01/2026 23:59.
02/02/2026, 01:05Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 12:31Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 12:06Conclusos para despacho
26/11/2025, 08:53Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/11/2025, 08:53Conclusos para decisão
21/11/2025, 09:48Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:53Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 18:59Documentos
Despacho
•27/11/2025, 12:06
Sentença
•19/09/2025, 10:51
Termo de Audiência
•17/09/2025, 16:51
Decisão
•31/07/2025, 08:33