6039557-54.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.800,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIZ DE MORAES MOTTA

CPF 051.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

12/03/2026, 10:19

Desentranhado o documento

12/03/2026, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 09:28

Conclusos para decisão

26/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de réplica

17/12/2025, 23:52

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:43

Decisão

•22/01/2026, 09:28

Ato ordinatório

•22/10/2025, 13:53

Decisão

•23/09/2025, 21:19

Decisão

•14/07/2025, 08:23

Decisão

•26/06/2025, 13:04

Outros Documentos

•26/06/2025, 10:00