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6047320-09.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.810,33
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF 966.***.***-20
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 10:27Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 15:05Transitado em Julgado em 17/03/2026
18/03/2026, 15:05Juntada de Certidão
18/03/2026, 15:05Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:20Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:20Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 11:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 14:59Juntada de alvará de transferência - credor
11/03/2026, 14:57Juntada de alvará de transferência - credor
11/03/2026, 14:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:09Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:09Realizado Cálculo de Tributos
23/02/2026, 10:07Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
23/02/2026, 10:07Documentos
Sentença
•17/02/2026, 21:01
Decisão
•18/09/2025, 12:05
Decisão
•24/07/2025, 16:38
Decisão
•24/07/2025, 16:38
Outros Documentos
•23/07/2025, 14:25
Outros Documentos
•23/07/2025, 14:25