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6077845-71.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
OTAVIO EUTIQUIO VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA
CPF 657.***.***-34
PAULO MARTIINS
BAMBAM NEWS
PAULO MARTIINS
BAMBAM NEWS
Advogados / Representantes
AMERSON DA COSTA MARAMALDE
OAB/AP 4325•Representa: ATIVO
FABIANO LEANDRO OLIVEIRA
OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMERSON DA COSTA MARAMALDE em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:31Decorrido prazo de FABIANO LEANDRO OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:01Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:01Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:01Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OTAVIO EUTIQUIO VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA REU: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO Por meio desta certidão, intimo as partes, por intermédio de seus advogados e advogadas, para a audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia, hora e local mencionados abaixo. As partes ficam cientes de que poderão apresentar todas as provas que entenderem necessárias, documentais e testemunhais. No caso de testemunhas, poderão apresentar no máximo três, que devem comparecer espontaneamente. As partes ficam ainda advertidas que, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado 20 do FONAJE, o comparecimento pessoal delas à audiência designada é obrigatório, sob pena de extinção do feito ou decretação da revelia. Dia e hora da audiência: 10/06/2026 11:00 h Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil da Zona Sul), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959 Link para participação por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/ 8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568). Caso a parte não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959. Compareça com 30 minutos de antecedência. Além do atendimento presencial, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá disponibiliza os seguintes canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 14:30: a) Balcão Virtual através do aplicativo Zoom, com acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568. b) Atendimento através do WhatsApp pelo nº (96) 99144-3308. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. ROSA MARIA DIAS DE ALMEIRA TAVARES SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077845-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OTAVIO EUTIQUIO VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA REU: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO Por meio desta certidão, intimo as partes, por intermédio de seus advogados e advogadas, para a audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia, hora e local mencionados abaixo. As partes ficam cientes de que poderão apresentar todas as provas que entenderem necessárias, documentais e testemunhais. No caso de testemunhas, poderão apresentar no máximo três, que devem comparecer espontaneamente. As partes ficam ainda advertidas que, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado 20 do FONAJE, o comparecimento pessoal delas à audiência designada é obrigatório, sob pena de extinção do feito ou decretação da revelia. Dia e hora da audiência: 10/06/2026 11:00 h Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil da Zona Sul), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959 Link para participação por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/ 8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568). Caso a parte não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959. Compareça com 30 minutos de antecedência. Além do atendimento presencial, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá disponibiliza os seguintes canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 14:30: a) Balcão Virtual através do aplicativo Zoom, com acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568. b) Atendimento através do WhatsApp pelo nº (96) 99144-3308. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. ROSA MARIA DIAS DE ALMEIRA TAVARES SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077845-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Direito de Imagem]
05/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
28/04/2026, 01:14Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 11:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
27/04/2026, 20:18Juntada de Certidão
22/03/2026, 17:19Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 10:50, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
22/03/2026, 15:33Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
16/03/2026, 09:50Recebidos os autos.
16/03/2026, 09:50Juntada de Certidão
16/03/2026, 09:50Documentos
Decisão
•16/03/2026, 07:51
Decisão
•29/01/2026, 09:45
Termo de Audiência
•27/01/2026, 12:29
Termo de Audiência
•27/11/2025, 10:36
Decisão
•29/09/2025, 08:26
Decisão
•24/09/2025, 11:08
Documento de Comprovação
•23/09/2025, 23:46