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6077692-38.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CAIO VINICIUS KAWAKAMI MADERS
CPF 027.***.***-57
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
GREIZIANE ALVES LIMA
OAB/GO 42644•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 14:01Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 14:01Juntada de Certidão
06/03/2026, 14:01Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 19:58Decorrido prazo de CAIO VINICIUS KAWAKAMI MADERS em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 19:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:59Publicado Notificação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:59Publicado Notificação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:59Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077692-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CAIO VINICIUS KAWAKAMI MADERS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077692-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CAIO VINICIUS KAWAKAMI MADERS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2026, 08:15Conclusos para julgamento
06/02/2026, 11:33Decorrido prazo de CAIO VINICIUS KAWAKAMI MADERS em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 10:12Documentos
Sentença
•09/02/2026, 08:15
Decisão
•15/01/2026, 09:37
Decisão
•15/01/2026, 09:37
Decisão
•16/12/2025, 19:39
Decisão
•21/11/2025, 07:44
Decisão
•21/11/2025, 07:44
Documento de Comprovação
•14/11/2025, 11:50
Sentença
•27/10/2025, 10:51
Decisão
•24/09/2025, 14:29
Decisão
•24/09/2025, 14:29