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0002816-51.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
EDER BRAGA DE FREITAS
CPF 059.***.***-38
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 20:10Faço juntada a estes autos do protocolo Pje Doc, de devolução do ofício expedido no movimento de ordem #106.
07/08/2025, 12:57Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação (#103), promova-se o cadastro.Sobre o ofício de ordem 108, dê vista ao MP.
01/08/2025, 07:50Comunicação de descumprimento de ordem judicial
26/07/2025, 17:12Destinatário: POLITEC - SECCIONAL DE SANTANA Assunto: De ordem deste Juízo solicitamos a Vossa Senhoria informações sobre a(s) perícia(s) requisitadas no Ofício n. 500 90 44 90, protocolo n. 48054 (cópia anexa). Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0002816-51.2024.8.03.0002 Documento: AADMWHHCEE9.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 24/07/2025 10:23:23 Enviado por: OSVALDO VILHENA E SILVA Destinatário: POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA Assunto: De ordem deste Juízo solicitamos a Vossa Senhoria informações sobre a(s) perícia(s) requisitadas no Ofício n. 500 90 44 90, protocolo n. 48054 (cópia anexa).
24/07/2025, 10:24Nº: 500905145, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 11:11Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 103.
21/07/2025, 08:10CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
21/07/2025, 08:10CONFORME PETIÇÃO RETRO REQUEIRO HABILITAÇÃO ACESSO SENDO ALÉM DO ADVOGADO JÁ HABILITADO, HABILIADVOGADA AUXILIAR DO RÉU A INTEGRA DOS AUTOS
19/07/2025, 14:57Faço juntada a estes autos do comprovante de protocolo da POLITEC/AP do recebimento do Ofício 500904490 encaminhado para perícia dos vídeos que foram anexos.
10/07/2025, 12:07Faço juntada a estes autos do comprovante do controle de correspondência da entrega do Ofício nº. 500904490 e dois CDs anexos encaminhados à POLITEC/AP, às mov. ordem #100.
03/07/2025, 10:38Nº: 500904490, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 30/06/2025
30/06/2025, 10:13Em Atos do Juiz. Diante do requerimento do Ministério Público e manifestação da defesa, designe-se audiência de justificação com urgência.Intimem-se.
30/06/2025, 09:19Certifico que faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Julle Anderson de Souza Mota, para deliberação dos requerimentos do MInistério Público, ordem nº. 93 e da defesa, ordem nº. 96.
17/06/2025, 08:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
17/06/2025, 08:24Documentos
Nenhum documento disponivel