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6053815-69.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 3.186,29
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LUIS CARLOS DA CRUZ BEZERRA
CPF 415.***.***-53
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 08:36Transitado em Julgado em 05/12/2025
05/12/2025, 08:36Juntada de Certidão
05/12/2025, 08:36Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA CRUZ BEZERRA em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:19Expedição de Outros documentos.
21/11/2025, 10:03Juntada de Certidão
21/11/2025, 10:02Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 10:31Proferido despacho de mero expediente
11/11/2025, 11:18Conclusos para despacho
04/11/2025, 07:54Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 15:06Juntada de Certidão
03/11/2025, 08:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 01:33Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 01:33Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:33Documentos
Ato ordinatório
•18/11/2025, 10:31
Despacho
•11/11/2025, 11:18
Documento de Comprovação
•03/11/2025, 15:06
Sentença
•16/10/2025, 13:10
Despacho
•24/09/2025, 20:13
Despacho
•24/09/2025, 20:13
Termo de Audiência
•16/09/2025, 11:28
Ato ordinatório
•06/08/2025, 07:44
Decisão
•05/08/2025, 23:21