0037730-86.2020.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CARLOS ALBERTO VILLA AGUIRRE

Autor

CARLOS ALBERTO VILLA AGUIRRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: ATIVO

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: PASSIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/12/2025, 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 08:38:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 08:38

Conclusão

18/12/2025, 08:38

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/12/2025, 10:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

04/12/2025, 10:37

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 291 TRANSITOU EM JULGADO em 27/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/12/2025, 10:36

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 12:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2025, 12:07

Remessa

01/12/2025, 14:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2025, às 14:43:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

01/12/2025, 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2025, 14:14

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 291, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.

01/12/2025, 13:42

Certifico e dou fé que em 27 de November de 2025, às 10:51:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2025, 10:51

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/11/2025, 09:33

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 291.

27/11/2025, 09:26

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2025, às 09:19:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/11/2025, 09:19

Documentos

Nenhum documento disponivel