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0027906-35.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALISSON PIRES DA SILVA
OAB/AP 4051•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:50Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:50Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:21Juntada de Certidão
07/05/2026, 11:27Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
26/03/2026, 08:38Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2026, 08:38Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/03/2026, 14:53Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2026, 14:53Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2026, 12:47Conclusos para decisão
19/02/2026, 14:27Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 10:19Publicado DECISÃO em 12/12/2025.
13/02/2026, 01:00Recebidos os autos
12/02/2026, 09:09Recebido pelo Distribuidor
29/07/2025, 13:41Documentos
Decisão
•20/02/2026, 12:47
Decisão
•02/02/2026, 08:52
Despacho
•16/12/2025, 14:30
Decisão
•10/12/2025, 15:10
Despacho
•21/11/2025, 08:40
Acórdão
•23/10/2025, 10:53
Despacho
•16/10/2025, 09:02
Despacho
•17/09/2025, 22:03
Decisão
•12/07/2025, 08:56
Mandado de intimação
•07/07/2025, 10:15
Sentença
•02/06/2025, 08:56
Decisão
•30/05/2025, 16:19
Decisão
•12/05/2025, 13:47
Despacho
•02/04/2025, 13:08
Decisão
•17/02/2025, 14:36