0025346-23.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SAMARA FERREIRA MORAIS

CPF 076.***.***-08

Autor

SAMARA FERREIRA MORAIS

CPF 076.***.***-08

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/04/2026, 13:24

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2026, às 12:50:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2026, 12:50

Conclusão

23/04/2026, 12:50

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

10/03/2026, 10:24

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ. Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 237.

10/03/2026, 10:22

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2026, às 09:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2026, 09:44

CÂMARA ÚNICA

10/03/2026, 08:56

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

10/03/2026, 08:37

Remessa

10/03/2026, 08:36

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2026 em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000043/2026

09/03/2026, 21:54

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2026, às 13:17:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2026, 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2026, 11:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/03/2026, 11:24

DECISÃO (05/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2026

09/03/2026, 11:24

Documentos

Nenhum documento disponivel