6001125-60.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 948,72

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIVALDO VALENTE DAS NEVES

CPF 072.***.***-53

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DIAS RODRIGUES

OAB/PA 34217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:12

Expedição de Termo de Audiência.

14/11/2025, 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

14/11/2025, 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 11:50

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/09/2025, 19:39

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIVALDO VALENTE DAS NEVES REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: JANAINA DIAS RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 14/11/2025 09:20 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 24 de setembro de 2025. ADAM SANTOS DOS SANTOS Estagiário Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001125-60.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Repetição do Indébito]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

24/09/2025, 11:42

Juntada de Certidão (RENAJUD)

23/09/2025, 09:45

Documentos

Termo de Audiência

•14/11/2025, 11:50

Decisão

•23/06/2025, 11:01

Certidão

•23/06/2025, 08:05

Sentença

•14/04/2025, 12:45

Termo de Audiência

•14/04/2025, 09:16