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0000375-47.2022.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PRETO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
CPF 253.***.***-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 02:33CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/05/2025 14:31:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
02/08/2025, 06:01CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
23/07/2025, 17:57MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - THIAGO DE CARVALHO ALVES, WAGNER CLAUDIUS MENEZES WANDERLEY - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 17:55MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2025
23/07/2025, 17:49Aguarda preparação de audiência.
09/07/2025, 10:08AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2025 às 10:00h
22/05/2025, 14:31Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2025 às '13:04'h
22/05/2025, 13:04Em audiência
22/05/2025, 13:04A parte ré ficou ciente do inteiro teor do mandado Ademais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
21/05/2025, 22:12Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO - OFÍCIO PRF.
23/04/2025, 08:04Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/01/2025 10:02:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
21/04/2025, 06:01Nº: 1050178894, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPÁ ( Corregedor(a)-Geral da Polícia Rodoviária Federal no Amapá ) - emitido(a) em 11/04/2025
11/04/2025, 14:34MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2025
11/04/2025, 14:33Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
11/04/2025, 13:39Documentos
Nenhum documento disponivel