6051851-41.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.728,92

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JANDIRA CUNHA FURTADO

CPF 573.***.***-78

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 12/01/2026

05/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de JANDIRA CUNHA FURTADO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de JANDIRA CUNHA FURTADO em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JANDIRA CUNHA FURTADO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência. ADRIA LILIAN MIRANDA DO NASCIMENTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051851-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

22/01/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

21/01/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

14/01/2026, 08:02

Realizado Cálculo de Tributos

14/01/2026, 08:02

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 13:31

Decisão

•07/10/2025, 09:49

Decisão

•22/09/2025, 08:51

Decisão

•04/08/2025, 09:47

Outros Documentos

•28/07/2025, 15:55

Outros Documentos

•28/07/2025, 15:55